Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Transitada em julgado sentença condenatória em ação visando a extensão do reajuste de 28,86% aos servidores públicos civis federais, eventual
Saiba mais
Inexistência. Direito à aposentadoria por invalidez, com proventos integrais. Nexo causal com o serviço público prestado. Desnecessidade.I - Não havendo dúvida de
Saiba mais
Trata-se de remessa oficial de sentença que estendeu aos procuradores da Fazenda Nacional as Gratificações de Atividade e Temporária, concedidas aos advogados da União
Saiba mais
Julgando apelação em mandado de segurança onde se discute a possibilidade ou não de arquivamento, na Junta Comercial, do instrumento de alteração do contrato
Saiba mais
Trata-se de remessa oficial interposta em face de sentença que concedeu a segurança, permitindo que os impetrantes participassem do concurso para o provimento do cargo de professor
Saiba mais
Em retificação à notícia do REsp 338.629-RS (v. Informativo n. 124), leia-se: Não são cabíveis os embargos à execução opostos à
Saiba mais
