Pensão. Perda. Capacidade laborativa. Acidente do trabalho.
Em ação de indenização por acidente de trabalho, o empregador foi condenado a pagar, além dos danos, pensão de 2/3 do salário do empregado,…
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Leia maisA declaração da constitucionalidade ou inconstitucionalidade de lei surte efeitos a partir da publicação da decisão no DJU, ainda que esta não tenha transitado…
Leia maisA Turma referendou decisão do Min. Marco Aurélio, relator, nos autos de ação cautelar, que deferira liminar para imprimir a agravo de instrumento eficácia…
Leia maisTrata-se de embargos infringentes nos quais o autor quer ver prevalecer o voto vencido que lhe entendeu devida a indenização por dano moral, fixada…
Leia maisO Tribunal, por maioria, rejeitou queixa-crime apresentada por servidora do STJ na qual imputava a Ministro dessa Corte suposta prática do crime de assédio…
Leia maisO Tribunal iniciou julgamento de mandado de segurança impetrado por oficial da Marinha contra ato do Presidente da República e do Diretor de Pessoal…
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