Bolsonaro diz que demitiu funcionários do IPHAN que interditaram obra da Havan

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17 de dezembro, 2021

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na quarta-feira (15) que demitiu funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) depois que a Havan, empresa do bolsonarista Luciano Hang, teve a construção de uma unidade interditada pelo órgão.

A fala de Bolsonaro ocorreu durante o Fórum Moderniza Brasil, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e repercutiu nas redes.

Bolsonaro foi convidado para falar aos empresários presentes sobre as mudanças implantadas ao longo de seu mandato que beneficiam a classe.

“Tomei conhecimento que uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja, e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta e [perguntei]: que trem é esse? Porque não sou inteligente como meus ministros. O que é Iphan, com PH? Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá”, disse Bolsonaro.

O chefe do Planalto falava sobre uma obra em andamento na cidade do Rio Grande do Sul, em 2019. À época, foram encontrados materiais de interesse arqueológico no local durante a escavação do solo, e o Iphan foi acionado.

Bolsonaro afirmou que o órgão tem um poder de barganha “extraordinário” e insinuou ainda que, após as demissões, os cargos vagos foram moedas de troca entre políticos.

“O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente. E quando eu ripei o cara do Iphan o que teve, me desculpa aqui prezado Ciro [Nogueira, ministro da Casa Civil, que participava do evento] de político querendo uma indicação não estava no gibi. Daí eu vi realmente o que pode fazer o Iphan, tem um poder de barganha extraordinário. Vocês sabem o que acontece”, disse.

Em nota, o órgão esclareceu que a Havan assinou o Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE), ao qual a empresa se compromete a contratar profissional de arqueologia para o devido monitoramento dos trabalhos e interromper a obra em caso de achados de bens arqueológicos na área do empreendimento.

“Por meio deste documento, a empresa assumiu a responsabilidade de autolicenciar-se junto ao Iphan, o que significa suspender imediatamente as atividades caso fossem identificados sítios arqueológicos; comunicar a ocorrência de achados à superintendência estadual do Iphan; e responsabilizar-se pelos custos de gestão que possam advir da necessidade de resgate de material arqueológico”, escreveu.

Leia a íntegra da nota:

A obra da empresa Havan, na cidade de Rio Grande (RS), foi suspensa conforme procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 001/2015. O Iphan esclarece que a empresa recebeu a anuência do Instituto em relação à viabilidade do empreendimento e da execução da obra em maio de 2019, quando foi protocolada a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA).

Para obter a licença, de acordo com a IN nº 001/2015, a empresa assinou o Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE), a partir do qual o particular se compromete a contratar profissional de arqueologia para o devido monitoramento dos trabalhos e interromper a obra em caso de achados de bens arqueológicos na área do empreendimento. Assim, há uma responsabilidade compartilhada entre o Iphan e toda a sociedade na preservação de sítios de valor arqueológico, que compõem o Patrimônio Cultural do Brasil.

Por meio deste documento, a empresa assumiu a responsabilidade de autolicenciar-se junto ao Iphan, o que significa suspender imediatamente as atividades caso fossem identificados sítios arqueológicos; comunicar a ocorrência de achados à superintendência estadual do Iphan; e responsabilizar-se pelos custos de gestão que possam advir da necessidade de resgate de material arqueológico.

Tendo em vista a identificação de achados arqueológicos no local da obra, a referida construção foi interrompida pela empresa temporariamente. Cumprida a etapa de comunicação da ocorrência de achados à superintendência estadual do Iphan, a retomada parcial da obra, até o resgate do material arqueológico, foi autorizada.

Atualização (21/09/2020 às 15h15): Foi corrigida a informação de que o Iphan não embargou o empreendimento, uma vez que o Instituto delega ao particular a responsabilidade por paralisar a obra em caso de achado arqueológico; assim, o Iphan atua indiretamente na paralisação do empreendimento.

Fonte: Congresso em Foco