Toffoli devolve processo e STF volta a julgar piso da enfermagem na sexta

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22 de junho, 2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta segunda-feira (19) a ação que tramita na Corte referente ao pagamento do piso da enfermagem, encerrando o seu pedido de vista (mais tempo para analisar o processo). A Corte vai avaliar o caso em plenário virtual a partir da próxima sexta-feira (23).

É a terceira vez que o STF vai abrir uma sessão virtual de julgamento na ação referente ao pagamento do piso de R$ 4.750 para a categoria:

em 19 de maio, a Corte abriu uma sessão para analisar decisão do ministro Luis Roberto Barroso, relator do caso, que liberou o pagamento do piso. Em 24 de maio, Gilmar Mendes fez um pedido de vista, interrompendo o julgamento.
Gilmar liberou o caso para votação em plenário em 6 de junho.
em 16 de junho, o julgamento virtual foi reaberto, com uma ocorrência inédita na história do tribunal: Gilmar e Barroso protocolaram um voto conjunto, assinado pelos dois. No voto, estabeleciam que o pagamento do piso poderia ser bancado via redirecionamento de emendas parlamentares.
minutos depois da reabertura do plenário virtual, Toffoli pediu vista.

A sessão virtual do STF será da próxima sexta (23) até a sexta-feira da semana seguinte (30). Neste sistema, cada ministro deposita seu voto em um sistema eletrônico. Não há debate entre os ministros na sessão.

Fonte: Congresso em Foco