Servidores articulam contraproposta de até 10% de reajuste

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24 de fevereiro, 2023

Depois do anúncio do governo federal, na semana passada, de conceder reajuste linear de 8% aos servidores federais, entidades sindicais devem ser reunir para discutir contraproposta, que pode chegar a 10%. O novo percentual vai ser apresentado na próxima reunião da Mesa de Negociação Permanente, marcada para a próxima terça-feira (28).

Na avaliação de representantes sindicais, o percentual atende, em parte, à demanda do segmento, de conseguir reajuste superior a 6% neste ano — percentual de correção paga, em 2023, a funcionários públicos que atuam no Legislativo e no Executivo.

Na avaliação de representantes sindicais, o percentual atende, em parte, à demanda do segmento, de conseguir reajuste superior a 6% neste ano — percentual de correção paga, em 2023, a funcionários públicos que atuam no Legislativo e no Executivo.

Isso, segundo servidores, demonstra o esforço do governo em repor parte das perdas.

Ampliar o reajuste

O reajuste, no entanto, poderia chegar a algo entre 9% e 10%, se pago a partir de maio, segundo cálculos feitos por entidades representativas do funcionalismo federal.

O cálculo levou em consideração a margem disponível, no Orçamento, para esse fim, de R$ 11,2 bilhões. A proposta apresentada pelo Executivo prevê o pagamento a partir de março.

O valor proposto para o auxílio-alimentação, que terá R$ 200 de correção pela sugestão do governo, também vai ser reavaliado na contraproposta das entidades sindicais.

Com o acréscimo, o benefício passaria de R$ 458 para R$ 658 que, embora represente incremento de até 10%, no caso dos salários mais baixos, ainda é metade do que hoje é recebido por servidores do Legislativo e Judiciário — hoje de R$ 1.182,74.

Meandros da negociação

O diretor de Documentação do DIAP, Neuriberg Dias, que acompanha as negociações, afirma que para garantir o reajuste ainda no mês de março, as entidades podem sugerir propostas que exigem alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual).

A primeira, para usar saldo de recurso da dotação de R$ 3,2 bi (aproximadamente R$ 1,8 bi) da reserva de contingência para garantir os reajustes. Mas exige que o governo modifique o Anexo V da LOA, que só autoriza aumentos cujo impacto anualizado seja R$ 11,5 bilhões.

A segunda, caso seja levada à frente pelo governo essa mudança na LOA, os servidores podem pleitear o aumento do reajuste, inclusive com base no salário bruto, por exemplo, dentre outros direitos.

As reivindicações feitas à mesa nacional de negociação permanente, como o aumento da contrapartida paga pelo governo para custear plano saúde ou do valor de reajuste do auxílio alimentação, que está limitado em 47%, também, exige mudanças na LDO.

Reunião na próxima semana

A proposta alternativa ainda deve ser alinhavada em reunião das entidades, que deve ocorrer na próxima semana.

Na última sexta-feira (17), representantes sindicais dos servidores como o Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) e o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) se reuniram para avaliar a proposta apresentada pelo governo.

Fonte: DIAP / Foto: oto: Antonio Cruz/ABr