Profissional foi alvo de constrangimentos durante todo o contrato de trabalho “Você não presta para estar aqui, aqui é lugar de homem, vira homem”. Frases como essas eram ouvidas pelo
Saiba maisInformativos
A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Humberto Martins, pedindo providências a respeito de prática adotada recentemente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Saiba maisPela decisão o Abate Teto, no caso dos docentes com dois cargos, não pode ser aplicado na soma dos vencimentos, mas de forma isolada. A acumulação de dois cargos públicos só é permita em algumas
Saiba maisÉ ilegal o licenciamento do militar temporário ou de carreira que, por motivo de enfermidade física ou mental acometida no exercício da atividade castrense, tornou-se temporariamente incapacitado,
Saiba maisProposto em meio aos primeiros meses da pandemia da covid-19 como uma das alternativas para regular o retorno das atividades presenciais nas escolas, o Projeto de Lei 5594/2020 inclui professores no rol
Saiba mais