Entidades alegam que não foram cumpridos os trâmites legislativos corretos A Frente Parlamentar Mista em defesa do Serviço Público, Servir Brasil, ingressou, ontem, com uma contestação Amicus
Saiba maisInformativos
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou uma servidora por estelionato, por ela ter recebido indevidamente o benefício assistencial Bolsa
Saiba maisSegundo o Plenário, a Constituição Federal, ao assegurar ao Ministério Público a competência para ajuizar essas ações, não exclui a legitimidade de terceiros. Em julgamento encerrado nesta
Saiba maisAlém do crédito, banco deve oferecer seguro de vida, auxílio funeral e desconto em farmácias O aumento de 5% na margem consignável para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do
Saiba maisNova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões judiciais diretamente
Saiba mais