A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de trato sucessivo, podem incidir, no contexto da mesma relação jurídica,
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A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 160 mil aos familiares de um médico de Joinville que atuou na linha de frente de tratamento dos pacientes de Covid-19 e morreu 19 dias de haver contraído
Saiba maisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de um aposentado para converter sua aposentadoria proporcional por tempo de serviço em aposentadoria por invalidez, com proventos
Saiba maisFila de pedidos caiu 24%, mas a de recursos cresceu 27%; INSS diz que tecnologia está em evolução O uso de inteligência artificial na concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Saiba maisA portaria com a alteração da data foi editada pela presidente do Conselho nesta quinta-feira (6/10) No próximo dia 31, não haverá expediente no Conselho da Justiça Federal (CJF). A medida
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