Contribuição visa ao custeio de serviços de saúde a policiais e bombeiros militares. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o caráter compulsório de contribuição repassada por policiais e
Saiba maisInformativos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia
Saiba maisNão se aplicam, aos profissionais com formação técnica de nível superior em optometria, as vedações constantes nos Decretos 20.931/1932 e 24.492/1934 (que regulam e fiscalizam o exercício de
Saiba maisA ex-empregada alegou ainda que, desde o momento que comunicou sua gravidez, começou a sofrer mais perseguições A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à
Saiba maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) prorrogue em um ano a licença de capacitação para que um professor de Sapucaia do Sul (RS)
Saiba mais