O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira (dia 11), no Diário Oficial da União, orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta sobre o expediente
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O extenso lapso temporal entre a homologação do concurso e a convocação para apresentação de documentos e matrícula em curso de formação exige a convocação do candidato de forma pessoal. O
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Saiba maisSTF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se aplica apenas aos órgãos e entes federais. O dispositivo de lei federal que prevê reajuste dos proventos dos servidores inativos e pensionistas
Saiba maisA legislação brasileira visa proteger a honra objetiva da pessoa, reprimindo condutas que tragam injustamente prejuízo à imagem e ao conceito do sujeito passivo no meio social em que convive. O
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