Decreto nº 11.289, de 16.12.2022 - Altera o Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da
Saiba maisInformativos
Segundo o Plenário, não há legislação específica com prévia dotação orçamentária e estudo de impacto financeiro e econômico. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a
Saiba maisAumento para ministros do STF será de 18%. Outras categorias do funcionalismo também são contempladas pelo Parlamento O Senado enviou à promulgação, quarta-feira (21/12), um pacote de reajustes
Saiba maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que foi publicada a Portaria n. 741, de 14 de dezembro de 2022, a qual autoriza a redistribuição por reciprocidade dos servidores. Publica-se também a
Saiba mais10 milhões de trabalhadores ou herdeiros têm direito a cotas do PIS/Pasep Dinheiro esquecido em bancos, dívidas do poder público e cotas do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep
Saiba mais