Há tempos que o Judiciário tem garantido aos servidores que desempenham atividades inerentes a cargos de maior complexidade e maior remuneração que as do cargo que ocupam o direito de
Saiba mais
O AuxÃlio Pré-Escola é devido a todos os servidores que possuam dependentes com idade entre zero e seis anos. Referido beneficio tem nÃtida natureza indenizatória, posto que se
Saiba mais
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) 15 textos, enviados pela sociedade civil, que contribuirão para a audiência pública da saúde, a ser realizada nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e
Saiba mais
Durante uma áspera discussão na sessão, desta 4ª feira (22), do STF, o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para imagem
Saiba mais
Decisão decorre da divergência jurisprudencial sobre o tema. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região determinou na última
Saiba mais
