O advogado José Luis Wagner tomou posse como membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia 20 de fevereiro, em BrasÃlia – DF. A vaga é de conselheiro pelo
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JOSÉ LUIS WAGNER INTEGRA CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS ...
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CÂMARA APROVA DEMISSÃO DE SERVIDOR QUE QUEBRAR SIGILO FISCAL
O Plenário aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória 507/10, que pune com demissão o servidor público que usar indevidamente o seu direito de
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02
mar
TST: RESCISÓRIA ANTERIOR À LEI 11.925/09 DEVE TER CÓPIA AUTENTICADA ...
Não tem efeito a declaração de autenticidade assinada por advogado em documento que acompanha a inicial, se a ação rescisória for anterior à nova redação conferida pela
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mar
LEGISLAÇÃO DE 1º.03.2011
DECRETO Nº 7.446, DE 1º.3.2011 - Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercÃcio de
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02
mar
STJ: EMPREGADO PODE COBRAR EMPRESA POR CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA ...
Se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatÃcios, é possÃvel que o empregado acione a empresa por danos materiais em razão da
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