Superior Tribunal de Justiça confirma julgamento do Tribunal Regional O Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou a medida liminar ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Saiba maisInformativos
03
jan
SINDSEP OBTÉM DECISÃO FAVORÃVEL À NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE ...
21
dez
VALOR ECONÔMICO: STF DERRUBA PISO PARA PRECATÓRIOS
Os Estados e municÃpios estão desobrigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de depositar anualmente, pelo menos, o valor destinado em 2008 ao pagamento de precatórios. O ministro Marco
Saiba mais
21
dez
WAGNER LEIS & NOTÃCIAS E RECESSO JUDICIAL
Durante o perÃodo de 20 de dezembro até 07 de janeiro haverá o denominado “recesso forense”, perÃodo em que o Judiciário tem suas atividades cotidianas
Saiba mais
21
dez
STJ: TJRS PODE SEGUIR COM LIQUIDAÇÕES INDIVIDUAIS DE DECISÃO COLETIVA ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pode continuar com as liquidações individuais que têm por base o decidido em ação coletiva sobre expurgos de caderneta de
Saiba mais
21
dez
CORREIO BRAZILIENSE: 46 HOSPITAIS PODEM FECHAR
Os 46 hospitais universitários (HUs) do Brasil podem fechar as portas a partir de janeiro. Conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), essas unidades terão de
Saiba mais