Governo reservou dinheiro a menos para arcar com novo piso da enfermagem

Home / Informativos / Leis e Notícias /

31 de julho, 2023

Valor de R$ 7,3 bilhões reservado pela União para repasses a estados, municípios e rede conveniada foi definido com base de dados desatualizada

O governo Lula terá de suplementar o valor de R$ 7,3 bilhões destinado a despesas com o novo piso da enfermagem nos hospitais públicos e na rede conveniada que atende pelo menos 60% do SUS.

O gasto foi uma imposição após o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal para cobrir os salários das clínicas e hospitais que atendem o SUS.

Em maio, quando o presidente Lula editou decreto liberando os recursos para garantir o reajuste salarial da categoria, o Conselho Federal de Enfermagem informou haver 2,8 milhões de profissionais no setor.

Os dados, no entanto, estavam defasados e as secretarias estaduais de Saúde enviaram comunicados ao Ministério da Saúde solicitando uma recontagem.

No final de junho, a pasta deu uma semana para a atualização dos dados no InvestSUS. Não foi suficiente e o novo prazo concedido vence no fim de julho.

Na semana passada, a CNSaúde, confederação que representa hospitais e clínicas privadas, pediu uma audiência com os técnicos do ministério.

A entidade, que representa mais de 250 mil estabelecimentos, afirma que mais de cem clínicas reportaram não estar na lista dos ressarcimentos do governo federal.

Sem os repasses, a CNSaúde afirma que os profissionais não receberão o salário atualizado seguindo o novo piso da categoria.

O Ministério da Saúde afirmou que ainda não há uma definição e prevê uma solução na próxima semana.

Fonte: Folha de São Paulo (coluna Painel S/A)