Equipe de Lula vai tentar barrar privatização dos Correios

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21 de novembro, 2022

Projeto que abre caminho para privatizar os Correios foi aprovado na Câmara e está parado no Senado

A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai propor barrar o processo de privatização dos Correios.

“Nossa ideia é recomendar tirar, acabar com essa história de privatizar os Correios. Acho que a gente antevê o que o presidente pensa sobre isso”, disse nesta sexta-feira (18) Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações e membro da transição.

O projeto que abre caminho para a privatização dos Correios foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2021 por 286 votos a favor e 173 contrários. Desde então, está parado no Senado —atualmente, aguarda apreciação pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Bernardo disse que o grupo técnico sobre as comunicações marcou uma reunião com integrantes dos Correios para a próxima semana.

“Achamos que [barrar o processo de privatização] deveria ser feito logo na saída. Não decidimos, vamos apontar rumos. Nesse caso acho que haver coincidência, governo vai querer”, disse o ex-ministro.

Lula já prometeu barrar a privatização dos Correios.

Bernardo disse que a equipe de transição também deve sugerir separar os canais da EBC que tratam da comunicação pública e de governo.

Para privatizar os Correios, o governo precisaria primeiro do aval do Congresso para que serviços postais, prestados hoje pelos Correios em regime de monopólio, sejam explorados pela iniciativa privada.

O objetivo do projeto em análise pelo Congresso é eliminar a restrição de entrada de empresas no setor, ampliando a competição. Hoje, os Correios têm o monopólio do envio de cartas, telegramas e outras mensagens.

Se o projeto for aprovado pelo Legislativo e sancionado, o governo então fica autorizado a conceder a atividade postal à iniciativa privada. Com isso, o Executivo dará início ao processo de estudo para o edital da concessão, que transferirá as atividades dos Correios para o setor privado.

Fonte: Folha de São Paulo