O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Temas de Direito Sindical”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de
Saiba maisLeis e Notícias
Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional. Durou um dia a inclusão da Covid-19
Saiba maisApós reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro informou, na manhã desta terça-feira (1º), que deverá encaminhar ao Congresso Nacional, na quinta-feira (3), uma proposta de
Saiba maisA reforma administrativa projetada pelo governo federal não irá mexer nos direitos de quem já é servidor público, afirmou nesta segunda-feira (31), o vice-presidente da República, o general Hamilton
Saiba maisO Ministério da Saúde publicou nesta terça (1º/9) portaria que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com a medida, a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, passa a ser
Saiba maisDe forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um militar que cursava faculdade e foi removido para outro estado por interesse da administração o direito de
Saiba mais