A falta de unidades para atendimento de urgências e emergências, assim como a ausência de recursos humanos e estruturais adequados, caracterizam conduta omissiva da administração pública, violando
Saiba maisLeis e Notícias
A contagem do prazo de cinco anos para prescrição do direito à conversão em dinheiro de licença-prêmio não gozada e nem utilizada para a aposentadoria tem como termo inicial a data em que ocorreu a
Saiba maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na última terça-feira (8), uma recomendação para que os tribunais do país regulamentem um novo direito dos magistrados. Agora, os
Saiba maisDecisão condiciona retorno à vacina ou a estudo demonstrando que não há riscos. A 23ª Vara da Justiça do Trabalho proibiu nesta quinta-feira (10) o retorno das aulas no estado do Rio de Janeiro
Saiba maisSão 145,3 mil docentes na folha de pagamento da União, de um total de 603 mil funcionários na ativa Professores são um em cada quatro servidores federais na ativa. Ao todo, são 145,3 mil
Saiba maisEm solenidade realizada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o ministro Villas Bôas Cueva participaram
Saiba mais