Grupo favorável à PEC 32 articulam apoio necessário para que o texto seja aprovado rápido O movimento de uma ala do Congresso Nacional em prol da reforma administrativa tenta, agora, acelerar a
Saiba maisLeis e Notícias
O rol das alterações físicas, definido pelo art. 4º e incisos do Decreto 3.298/1999, é meramente exemplificativo, podendo nele serem enquadradas outras deficiências. Com esse entendimento, a 5ª
Saiba maisSegundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho. O ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu liminar concedida pelo juízo
Saiba maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para que tenham direito à aposentadoria integral, os ex-combatentes das Forças Armadas brasileiras que atuaram na Segunda Guerra Mundial devem
Saiba maisA possibilidade de prescrição do direito à expedição de novo precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) quando houver o cancelamento de que trata o parágrafo 2º da Lei 13.463/2017 abriu
Saiba maisEnquanto equipe econômica e parlamentares não chegam a um acordo sobre as fontes de financiamento para o Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família, a Câmara guarda na gaveta há dois
Saiba mais