Começam a valer a partir de janeiro de 2021 os novos preços dos planos de saúde dos servidores públicos federais administrados pela Geap. O aumento será de 5,5% ou 45,58%, dependendo do contrato.
Saiba maisLeis e Notícias
A regulamentação da Norma de Execução (NE) Cogep n. 2/18 incide somente após a vigência da Medida Provisória n. 765, a partir de 16 de fevereiro de 2018 Em sessão ordinária realizada por
Saiba maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Resoluções 238/2012 e 195/2004 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que
Saiba maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex-empregado desligado há mais de dez anos e
Saiba maisO servidor que optar pelo modelo – parcial ou integral – terá que assinar e cumprir um plano. Novas regras passaram a valer em setembro Lançadas há quase 40 dias, as regras para o teletrabalho
Saiba maisFere o princípio da isonomia e é inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte de ex-servidores públicos em relação a seus cônjuges. O
Saiba mais