O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4887, 4888 e 4889) ajuizadas contra a Emenda Constitucional (EC) 41/2003 (Reforma da
Saiba maisLeis e Notícias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nessa semana (10/11) uma decisão da Justiça Federal do RS que autorizou que a Associação Gaúcha dos Servidores Federais Aposentados e
Saiba maisDecisão se aplica com discriminação de data a data e com indicação do fator de conversão, ficando a conversão em comum e a contagem recíproca a critério do RPPS de destino Em sessão
Saiba maisEmpresa sabia da gravidade da doença. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Yamaha Motor Componentes da Amazônia Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a um empregado
Saiba maisO presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do tenente-coronel do Exército Jorge Luiz Kormann, atual secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, para uma vaga na diretoria da Agência Nacional
Saiba maisFica proibido priorizar pagamento de fornecedores O Projeto de Lei 5125/20 define como ato improbidade administrativa, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos
Saiba mais