O ministério da Educação recuou e decidiu revogar a portaria em que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro, depois de uma série de repercussões negativas. O
Saiba maisLeis e Notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com
Saiba maisNo entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que deferiu
Saiba maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a fixação de critério de desempate em concursos públicos que favoreça candidatos que pertencem ao serviço público de um
Saiba maisDecisão se aplica mesmo se o instituidor for titular de benefício assistencial. Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro, em Brasília, a Turma Nacional de
Saiba maisDado que, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a avaliação do servidor público deve levar em consideração o desempenho durante todo o período de três anos até atingir a
Saiba mais