Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério
Saiba maisLeis e Notícias
Decisão é do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) A Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso da empresa Vikstar Contact Center S.A. e
Saiba maisOs senadores aprovaram nesta quinta (3), por unanimidade, o projeto que determina o uso de recursos de multas de trânsito na construção de calçadas para a circulação de pessoas com limitações de
Saiba maisO presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para o dia 16 de dezembro a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração do Orçamento do ano
Saiba maisMedida adotada pelo Ministério da Economia visa preservar beneficiários da possibilidade de contágio pela Covid-19 A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e
Saiba maisFamiliares de ex-beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falecida ajuizaram ação na Justiça Federal contra a autarquia solicitando indenização por danos morais. O processo foi
Saiba mais