Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre
Saiba maisLeis e Notícias
Um ex-empregado de uma empresa multinacional que foi demitido por meio de um acordo coletivo de trabalho (pacote social de desligamentos), devido à reestruturação da companhia, obteve na 26ª Vara
Saiba maisAuxílio previsto é de um salário mínimo, a ser pago até o órfão completar 21 anos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um auxílio especial
Saiba maisSegundo o artigo 37, inciso XIII, da Constituição, é "vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público". A
Saiba maisSegundo Lira, só volta para a Câmara a parte que foi alterada no Senado, e o texto aprovado pelas duas Casas será promulgado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a
Saiba maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente em Ituporanga (SC), que possui
Saiba mais