Por 14 votos a dois, foi aprovada ontem numa comissão especial do Congresso Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá às polícias o direito privativo de atuar em
Saiba maisLeis e Notícias
A ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, revelou ontem que o governo estuda a possibilidade de adotar o sistema de cotas raciais e sociais em
Saiba maisTrezentos e cinquenta servidores de nível médio da Câmara dos Deputados terão reajuste salarial de 49,4%. O projeto de resolução que determina a
Saiba maisOs índices de correção de saldos do FGTS não se aplicam em demandas que discutem a correção monetária das contribuições que devem ser
Saiba maisA Justiça do Trabalho reconheceu a demissão por justa causa, em decorrência de abandono de emprego, de um professor de Curitiba (PR) que não comprovou ter manifestado à
Saiba maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4878, com pedido de medida cautelar, a fim de que crianças e adolescentes sob guarda
Saiba mais