O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS – SINTRAJUFE/RS apela contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado objetivando a manutenção/restabelecimento…
Leia maisAs pessoas portadoras de doenças graves devem ter assegurada a tramitação prioritária de suas ações. Na espécie, o portador do vírus HIV interpôs uma…
Leia maisTendo em conta o fato de auditor do Tribunal de Contas da União – TCU já ter completado 70 anos de idade, o Tribunal…
Leia maisO autor agrava contra decisão que indeferiu pedido de tutela visando ao fornecimento dos medicamentos denominados Peginterferon alfa 2B e Ribavirina. A Turma, por…
Leia maisO Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS – SINTRAJUFE/RS interpõe medida cautelar com pedido liminar contra a União objetivando o suspensão dos…
Leia maisEm ação civil pública ajuizada pelo MP, discute-se se constitui ato de improbidade administrativa a contratação de servidores para trabalhar em banco estatal, sem…
Leia mais
