Escola agrotécnica apela contra sentença de parcial procedência que a condenou ao pagamento de R$ 19 mil de indenização por danos morais e estéticos…
Leia maisA autora ajuizou ação objetivando a condenação da União no pagamento de indenização por danos morais. Alega ter recebido notificação de lançamento em face…
Leia maisI. Requerida, a qualquer tempo, a revalidação de diploma de curso superior, concluÃdo em universidade estrangeira, têm os requerentes o direito de ter recebido…
Leia maisIncumbe ao recorrente, no momento da interposição do recurso, o ônus da apresentação de elementos suficientes, incontestáveis, que demonstrem sua tempestividade, sendo impossÃvel fazê-lo…
Leia maisI. O indeferimento do pedido de pontuação pelas aprovações em concursos públicos anteriores, sob o fundamento de que a autenticação dos documentos se deu…
Leia maisA Turma deu provimento a recurso extraordinário para julgar procedente pleito de ressarcimento dos valores indevidamente recolhidos à Previdência Social pelo recorrente. No caso,…
Leia mais
