PIS. Correção Monetária. Base de cálculo.
Trata-se de discussão acerca da base de cálculo e fato gerador relativos à contribuição social do Programa de Integração Social (PIS), preliminar necessária à…
Leia maisJurídico
Erro material. Correção.
Apesar de a jurisprudência permitir que o erro material possa ser corrigido a qualquer tempo, que o erro material não faz coisa julgada e…
Leia maisSucumbência. Pedidos sucessivos.
A recorrente ajuizara ação ordinária, formulando pedidos sucessivos para que se declarasse a inexigibilidade de notas promissórias ou, na falta de acolhimento dessa declaração,…
Leia maisDivergência. ERESP. AGRG.
A Corte Especial, em fevereiro do ano passado, negou provimento ao agravo regimental da decisão que inadmitiu o EREsp e, então, a agravante interpôs…
Leia maisErro material. Sentença homologatória prolatada após a alteração do art. 604 do CPC.
Buscava o INSS, em embargos infringentes, a prevalência do voto vencido da Desembargadora Virgínia Scheibe entendendo que, após coisa julgada, os cálculos (de execução…
Leia maisEmbargos. Devedor. Desapensamento.
Mesmo diante do disposto no art. 736 do CPC, é possível desapensar os autos de embargos dos da execução e remeter apenas aqueles à…
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