Matrícula. Universidade. Curso de 2º grau incompleto.
A Terceira Turma, por maioria, entendeu não se aplicar a teoria do fato consumado em relação a aluno de primeiro ano universitário que, com…
Leia maisA Terceira Turma, por maioria, entendeu não se aplicar a teoria do fato consumado em relação a aluno de primeiro ano universitário que, com…
Leia maisQuestiona-se a regulamentação por decreto da contribuição sobre o décimo terceiro salário, com cobrança em separado, o que ensejaria a criação de base de…
Leia maisCompete à Justiça Trabalhista o julgamento de ação de indenização por danos morais proposta por ex-empregado contra empregador quando o fato ocorreu durante a…
Leia maisNa interposição do recurso administrativo, é legal a exigência da prova do depósito da multa como condição para o seu recebimento. Com base na…
Leia maisO artigo 20, § 3º da lei processual vigente, dispõe que os honorários advocatícios incidem sobre o valor da condenação, sem se referir a…
Leia maisTrata-se de Impugnação ao Valor da Causa intentada por RENAN DOS SANTOS SILV, réu dos autos dos embargos à execução nº 2001.71.02.002143-6 onde a…
Leia mais