Concussão. Médico anestesista. Competência.
A 8ª Turma, por maioria, vencido o Relator, negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal contra a decisão do…
Leia maisA 8ª Turma, por maioria, vencido o Relator, negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal contra a decisão do…
Leia maisApelou o INSS de mandado de segurança impetrado por fundação universitária que objetiva a inaplicabilidade das exigências contidas no art. 19 da Lei 10.260/2001,…
Leia maisPor ofensa à exigência de concurso público para o provimento de cargos (CF, art 37, II), o Tribunal, por maioria, julgando o mérito de…
Leia maisA Quarta Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em execução de título judicial, indeferira o pedido de extração de precatório, por unanimidade,…
Leia maisProsseguindo o julgamento, a Seção, por maioria, entendeu que da decisão do Presidente do Tribunal de Justiça que decretou, em razão de deficiência no…
Leia maisTrata-se de apelação interposta pela Universidade Federal de Minas Gerais contra sentença que, tendo por fundamento laudo pericial comprobatório da aptidão física e mental…
Leia mais