A esposa do servidor público federal que o acompanhou quando da transferência para outra cidade, em razão do retorno do servidor ao órgão de origem por interesse da
Saiba maisJurídico
“EMENTA: Administrativo. Servidores públicos. Professor universitário. Progressão funcional por interstício e avaliação. Justificativa para o fato de
Saiba maisConcluído o julgamento de recurso extraordinário interposto contra acórdão do STJ que entendeu que os recorrentes, servidores públicos aposentados do quadro funcional do
Saiba maisSúmula n. 242: Cabe ação declaratória para reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários. (Terceira Seção, em 22 de novembro de
Saiba maisAusência de ilegalidade ou abuso de poder no ato judicial impugnado.Razões inerentes ao ônus da prova que são dirigidas ao processo de conhecimento e não quando se cuida
Saiba maisServidora pública apela contra sentença proferida em mandado de segurança para assegurar-lhe o direito à remoção para a cidade de Natal-RN, independentemente de
Saiba mais