Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a fazer oração no trabalho
A mineradora CSN, segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil, terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que era…
Leia maisMês: abril 2019
Poder Judiciário lança ação de combate às fake news
Neste 1º de abril (conhecido como Dia da Mentira), as redes do Poder Judiciário iniciam a campanha #FakeNewsNão, que tem como objetivo combater e…
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SINT/IFESGO, SINDUFAP, SINPOL/AP e SINDSEP/PR mantém desconto da contribuição sindical
Decisões suspendem os efeitos da MP 873/2019. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo, em…
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Servidor público federal. Créditos reconhecidos na via administrativa, não pagos por falta de dotação orçamentária.
O direito de servidora cuja remuneração foi suspensa por certo período, em consequência de decisão proferida em processo administrativo disciplinar e, posteriormente, revista a…
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Leis 10.697/2003 e 10.698/2003. Reajuste geral anual (CF/1988, art. 37, X). VPI.
Servidor público federal. Leis 10.697/2003 e 10.698/2003. Reajuste geral anual (CF/1988, art. 37, X). Vantagem Pecuniária Individual – VPI. Ofensa ao enunciado da Súmula…
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Indenização por danos morais. Servidora pública. Exposição indevida a radiação no local de trabalho.
Indenização por danos morais. Servidora pública. Exposição indevida a radiação no local de trabalho. Indeferimento do pedido de oitiva de testemunhas. Utilidade e necessidade…
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