SEDUFSM mantém desconto em folha de contribuição sindical
Decisão liminar impede aplicação da MP 873/2019. A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo, em…
Leia maisMês: abril 2019
Sindicatos do Amapá solicitam devolução da MP 873 para o Poder Executivo
Medida Provisória revoga dispositivos da Lei Federal nº 8112/90 e da Consolidação das Leis de Trabalho Neste mês de março, entidades sindicais de todo…
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Mais de cem mil servidores da união já podem se aposentar
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) divulgou um cálculo feito com base em seus integrantes demonstrando que cem mil funcionários públicos…
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TRF4 disponibiliza mais de R$ 2,8 bilhões em precatórios alimentares
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios alimentares de 2019 devidos pela União Federal, suas autarquias e…
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Justiça Federal mantém desconto da contribuição sindical em folha de pagamento
Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) a continuar efetuando o desconto em folha da…
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TRT-10 determina transferência definitiva de empregada pública para Brasília para ficar com a família
Com base no preceito constitucional que elegeu a família como base da sociedade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região…
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