Matéria especial do DIAP detalha Reforma Fiscal e seus efeitos para o funcionalismo. O presidente interino Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a Proposta…
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Ato de constrangimento foi sofrido por servidora da Biblioteca Central da UnB. A Fundação Universidade de Brasília foi condenada a indenizar uma servidora…
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Decisão foi proferida pelo TRF da 4ª Região. Uma mulher que dividia a pensão do ex-marido com a companheira dele à época de sua…
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O entendimento adotado neste processo, julgado como representativo da controvérsia, valerá para outros semelhantes A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)…
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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu parcialmente a apelação interposta por uma vítima de Talidomida contra a sentença da Vara Única…
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, durante sessão realizada em 17 de agosto, em Brasília, que a ação reclamatória…
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