Decreto assegura reembolso a estatais federais por despesas de servidores cedidos
Determinação foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União BRASÍLIA – O governo interino de Michel Temer alterou o regulamento sobre…
Leia maisMês: agosto 2016
Licença-maternidade também vale para quem adota criança com mais de um ano
Idade da criança adotada não pode ser causa de diferenicação legal. Estipular diferenciações na licença-maternidade para quem adota uma criança, conforme a idade, prejudica…
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Reajustes de servidores ficarão em “banho-maria”
Em reunião ontem em São Paulo, governo e lideranças no Congresso concluíram que tema tem enfraquecido o discurso do ajuste fiscal O presidente em…
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Bloqueio indevido de contas bancárias de servidor público é derrubado
Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve contas bancárias bloqueadas indevidamente, por suposto descumprimento de ordem judicial, obteve uma liminar…
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País precisa discutir estrutura de carreira do setor público, diz Mansueto
O secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, defendeu a senadores que governo e Congresso devem discutir uma reestruturação do serviço…
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Mesmo não expresso na peça, pedido deve ser considerado por magistrado
O pedido em processo judicial deve ser interpretado pelo magistrado com uma análise integral da petição, considerando todos os requerimentos feitos ao longo da…
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