CJF libera R$ 403 milhões em RPVs autuadas em julho
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 403.086.870,19 relativos às requisições de…
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Reajuste de servidores divide base do governo
Suspensão da tramitação de projetos de correção, pedido pelo Executivo, põe em confronto parlamentares do PMDB e do PSDB. Ministro da Casa Civil diz…
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Fim da paridade entre servidores gera polêmica e entidades prometem lutar contra a proposta
Intenção do Governo Interino é acabar com paridade. Entidades sindicais prometem reagir. A intenção do governo federal de acabar com a paridade de vencimentos…
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Em caso excepcional, é possível reembolso de despesa médica em hospital não conveniado
Nas hipóteses de urgência, emergência ou inexistência de hospital conveniado para receber o paciente, é possível o ressarcimento das despesas efetuadas pelo beneficiário de…
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Devida a aposentadoria por invalidez a beneficiário afastado para mandato eletivo
A 2ª Turma do TRF da 1ª da Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que…
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PEC 241/2016: como será a tramitaçao da nova Reforma Fiscal do Governo Temer e o limite de gasto com o serviço público
Matéria especial do DIAP detalha Reforma Fiscal e seus efeitos para o funcionalismo. O presidente interino Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a Proposta…
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