TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR E REEMBOLSO DE DESPESAS
A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto pela União contra acórdão do TRF da 1ª Região que concedera a portadores de doença…
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Leia maisCONCURSO PÚBLICO E CARGO DE PROFESSOR TITULAR – 1. A Turma julgou procedente pedido formulado em reclamação ajuizada pela Universidade do Estado do Rio…
Leia maisApelam as partes de sentença que acolheu impugnação para declarar extinta a execução (cumprimento de sentença), com fundamento nos arts. 475-M, § 3º, e…
Leia maisA Turma, prosseguindo o julgamento, por maioria, deu provimento ao recurso, ao entendimento de que, no caso, a avaliação do estágio probatório não poderia…
Leia maisA Turma reiterou o entendimento de que descabe a incidência de imposto de renda na hipótese em que os juros moratórios são oriundos de pagamento…
Leia maisO autor apelou requerendo majoração de verba indenizatória, fluxo de juros de mora desde a lesão e honorários advocatícios sobre o valor da condenação.…
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