Apreciando habeas corpus que objetivava o trancamento de ação penal movida contra o paciente, Gerente Executivo do INSS, pela suposta prática do crime de desobediência (art. 330
Saiba maisJurídico
16
maio
Crime de desobediência. Funcionário Público.
15
maio
Sindicato. Personalidade jurídica.
O sindicato torna-se pessoa jurídica quando obtém registro no Cartório de Registro Civil, não importando, para esse fim, o registro no Ministério do Trabalho.
Saiba mais
15
maio
Questão de ordem. AR. Execução.
A Seção decidiu que, nas decisões proferidas em ações rescisórias, sejam os autos encaminhados à vara de origem para execução. STJ, 3ª
Saiba mais
15
maio
Tutela antecipada. Reclamação com base na ADC 4. Regime Jurídico ...
Ação ordinária para pagamento da integralidade da pensão à pensionista, com fundamento no art. 40, § 5º, da Constituição Federal. A
Saiba mais
15
maio
Correção monetária. INPC.
Trata-se de definir qual o índice que o Superior Tribunal aceita para calcular o fato objetivo da desvalorização dos débitos, seja em matéria tributária,
Saiba mais
15
maio
Competência. Restituição. Contribuições. Previ.
Em ação de restituição de contribuições previdenciárias, houve a rejeição da exceção para reconhecimento da competência
Saiba mais