Reprovação no Estágio Probatório e Vitaliciedade – 2
Retomado o julgamento de mandado de segurança no qual se pretende anular o ato do Procurador-Geral da República que determinou a exoneração de Procuradora…
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Execução. Substituição processual. Procurações (Despacho).
O agravante pede a concessão de efeito suspensivo relativamente à parte da decisão ora impugnada que determinou a juntada, em 10 dias, das procurações…
Leia maisAgravo de instrumento. Administrativo. Sindicato. Substituição processual.
Tendo o sindicato promovido a ação coletiva, na qualidade de substituto processual, possui legitimidade para executar a sentença. TRF 4ªR., 3ªT., AI 20030401029013-9/RS, Rel.…
Leia maisFGTS. Honorários advocatícios. suspensão.
Trata-se de embargos à execução de título judicial que visa ao pagamento dos valores fixados a título de honorários advocatícios (10% sobre o valor…
Leia maisAgravo. Peças obrigatórias e necessárias.
O recurso foi interposto pelo INSS, irresignado com a decisão monocrática do Min. Relator que indeferiu os embargos, aplicando-lhes a Súm. n. 168-STJ. No…
Leia maisMilitar. Reforma. Alienação mental. Esquizofrenia.
A Segunda Seção está julgando embargos infringentes interpostos para que prevalecesse o voto vencido que entendeu por manter a sentença que reconheceu o direito…
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