Férias e licença-prêmio não gozadas são convertidas em pecúnia
Decisão foi proferida pelo TRF1, com base na Constituição Federal. Os períodos de férias e de licença-prêmio adquiridos e não gozados, ou não…
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Tutela de urgência em ação ordinária assegura reintegração de servidor ao cargo ocupado anteriormente
O Juízo Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas garantiu o pedido de tutela de urgência buscada em Ação Ordinária por servidor público…
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Parabéns, SINDUFAP!
Em 15 de junho de 1994 foi fundado o SINDUFAP, o sindicato que representa os docentes da Universidade Federal do Amapá. Hoje, celebramos 22…
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Servidores da FUB receberão adicional de insalubridade
Para o TRF1, as atividades exercidas por alguns servidores são insalubres em grau máximo. Servidores da Fundação Universidade de Brasília (FUB) receberão o…
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Justiça Federal do Amazonas determina pagamento da Indenização de Fronteira
Tutela de urgência é concedida aos substituídos do SINPEF/AM, lotados em zona de fronteira ou em local de difícil fixação de efetivo. Após…
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TRF1 anula ato do TCU que reviu aposentadoria após 19 anos da concessão
Para o órgão, o ato foi além do permitido à Administração, violando a necessária segurança jurídica das relações legais já consolidadas. Após 19…
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