Os proventos decorrentes de aposentadoria especial de anistiado consistem em indenização pelos prejuízos sofridos pelo beneficiado durante o regime militar decorrentes de atos de…
Leia maisA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão em que garante a nomeação de docente contratada temporariamente para ministrar aulas quando,…
Leia maisO prazo final para adesão dos trabalhadores a proposta de acordo da CEF para pagamento dos expurgos inflacionários dos planos Verão (16,64%) e Collor…
Leia maisNo próximo dia 8 de dezembro será comemorado o “Dia da Justiça”. Em tal data o Judiciário suspenderá suas atividades normais.Por outro lado, em…
Leia maisA Seção, por maioria, entendeu que, na ordem de preferência estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, não há equiparação do precatório ao…
Leia maisProsseguindo no julgamento, a Terceira Seção, por maioria, apreciando ação rescisória em que se questionava matéria relativa aos índices de correção monetária das contas…
Leia mais
