Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Salvador Arena, de São Bernardo do Campo (SP), contra decisão…
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A UFSM propôs ações de cobrança contra servidores beneficiados por sentença trabalhista. Por força de decisão judicial trabalhista, inúmeros servidores da Universidade Federal de…
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Foram acrescidas 25 novas decisões para consulta no site. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 25…
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Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Nomeação após decorrido longo período da homologação do resultado final. Ciência do ato. Princípio da publicidade. Necessidade de…
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As empresas públicas e sociedades de economia mista não têm direito à prerrogativa de execução via precatório. Esse é o entendimento da Primeira Turma,…
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Mandado de segurança. Concurso público. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Avaliação de título. Certificado de conclusão de mestrado. Possibilidade. Sentença reformada. I.…
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