Legislação federal de 28 de fevereiro de 2018.
Portaria N. 219, de 27 de fevereiro de 2018 (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Aprova o Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal. Fonte:…
Leia maisMês: fevereiro 2018
Texto que limita a R$ 5 mil salário inicial de funcionário da União fica pronto
Planejamento enviou projeto de lei à Casa Civil da Presidência das República esta semana Mudanças à vista para o funcionalismo da União. Só que…
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Em 10 anos, mais de 50% dos servidores do Executivo estarão aposentados, diz estudo
Brasília – Mais de 50% dos 543,5 mil servidores públicos do Executivo federal poderão se aposentar até 2027. A informação consta de texto para…
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Trabalhador com HIV que teve plano de saúde cancelado pela empregadora será indenizado
Uma editora foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais por ter cancelado o plano de saúde de um funcionário…
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Benefício previdenciário pode ser revisto administrativamente desde que observado o direito da ampla defesa ao segurado
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o…
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STJ lança Revista de Recursos Repetitivos
No ano em que a regulamentação legal dos recursos repetitivos completa sua primeira década, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a Revista de…
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