Gilmar Mendes homologa acordo em recursos dos planos econômicos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo assinado entre bancos, poupadores e governo nos processos sobre os planos econômicos que…
Leia maisMês: fevereiro 2018
Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), negou provimento a recurso…
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Diagnóstico de câncer não impede posse de candidato em cargo público quando não há prejuízos ao exercício de funções
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e manteve a sentença do Juízo da…
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Programa de demissão retoma polêmica
O enxugamento do quadro de funcionários é um assunto polêmico na administração pública. O governo pretende retomar um programa de desligamento voluntário (PDV) –…
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Reforma deverá mudar para atenuar transição de servidor
Governo listou suas prioridades em 2018, como a simplificação tributária e medidas de combate à violência e ao crime organizado O relator da reforma…
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Proposta estende regra de transição da reforma da Previdência de 2005 para professores
Os professores do setor público têm tratamento especial na aposentadoria, tendo cinco anos a menos de contribuição e de idade para garantirem o benefício.…
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