Governo estimula PDVs para reduzir pessoal em estatais
Planejamento já estuda lançamentos de planos de Demissão Voluntária. O governo vai estimular a realização de programas de demissão voluntária (PDV) para reduzir o…
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Segunda Turma define termo inicial e prescrição para reposição de perdas de abono do PCCS
Decisão proferida pelo STJ. Em julgamento de recurso especial da União, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o termo inicial…
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Tribunal considerou o caso como invalidez funcional permanente e total por doença. A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 6ª Vara Cível…
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Legislação Federal de 11.10.2016
Decreto nº 8.872, de 10.10.2016 – Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta. Lei nº 13.345, de 10.10.2016 – Altera…
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Para o ministério, servidores reintegrados deveriam estar enquadrados no regime celetista e não no estatutário. Por meio da Portaria Normativa nº 5/2016, o Ministério…
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Em vitória de Temer, Câmara aprova em 1º turno congelamento de gastos
Fidelidade a Temer chegou a 92% dos governistas presentes No primeiro grande teste de sua base parlamentar, o presidente Michel Temer (PMDB) teve o…
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