Após decisão do STF, sindicatos dizem que ‘não vão se intimidar’
Entidades afirmam que não haverá recuo na luta por direitos dos servidores O movimento sindical afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Segundo a OCDE, número de servidores públicos no Brasil segue a média da América Latina e é inferior ao de países desenvolvidos. Para especialistas,…
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Mudança no texto cria limites para cada poder e órgão da administração pública. Os que descumprirem o teto estarão sujeitos a sanções A oposição…
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Sem condições de honrar seus compromissos financeiros, no dia 17 de junho, o governo do Estado do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade…
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Nos processos de execução em que uma obrigação não pecuniária é convertida em quantia certa, a contagem inicial dos juros moratórios retroage à data…
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PEC 241 é submetida à consulta popular
A proposta de emenda, apresentada pelo presidente da República, visa instituir o Novo Regime Fiscal. O Senado Federal disponibilizou um link para a consulta…
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