CJF libera R$ 859 milhões em RPVs autuadas em setembro
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$859.802.067,03 relativos às requisições de pequeno…
Leia maisMês: outubro 2016
Indenização de transporte de oficiais de justiça não pode ser paga antecipadamente
O pedido formulado pelo SINDJUFE/BA foi negado por unanimidade em sessão do CJF O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) negou, durante sessão…
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Cabe à Administração Pública decidir pela prorrogação ou não de concurso público
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma candidata a concurso público contra a sentença,…
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Governo irá lançar espécie de “Uber” para transporte de servidores
O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou hoje (27) que está pronto para lançamento um novo sistema para o transporte de servidores…
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Em artigo, Barroso explica como precedentes do novo CPC mudam o Direito
O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) instituiu um amplo sistema de precedentes vinculantes, prevendo, como regra, a obrigatoriedade de juízes e tribunais…
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Dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação
Decisão, por 6 x 4, foi tomada pelo Pleno do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (27)…
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