Proposta faz parte das medidas existentes na Reforma da Previdência. O aumento do percentual de contribuição mensal dos servidores do país para a Previdência…
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Aprovados devem ser convocados após apresentação de estudo sobre o quadro de pessoal A Justiça do Trabalho do Distrito Federal prorrogou a validade dos…
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O método analisa o valor da indenização em relação ao dano ocorrido e as circunstâncias dos fatos. A Quarta Turma do Superior Tribunal de…
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TST manteve condenação em 2 mil. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito à indenização por…
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 34448) feito por um…
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Governo pretende criar uma nova “contribuição de alíquota especial” Os servidores públicos municipais, estaduais e federais também deverão ser atingidos pela reforma da Previdência…
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