Supremo passa a permitir que servidores trabalhem à distância
Um projeto piloto no Supremo Tribunal Federal permitirá que servidores cumpram suas tarefas em teletrabalho. A escolha pelo home office é facultativa e depende…
Leia maisMês: fevereiro 2016
INSS continua obrigado a implantar benefício sempre que prazo para perícia superar 45 dias, diz JFRS
Fim da greve não autoriza autarquia a descumprir decisão judicial Mesmo após o fim da greve dos peritos, continua valendo a decisão que determinou…
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Militar da reserva garante indenização de férias não gozadas
Férias não gozadas e não computadas em dobro para efeito de inatividade devem ser indenizadas. De acordo com a legislação em vigor, os militares…
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Imposto de Renda não incide sobre Abono de Permanência
De acordo com o TRF1, o abono tem natureza indenizatória. Para defender os direitos de seus substituídos, o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação…
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Remuneração dos servidores do TCM do Ceará deve observar teto do Judiciário
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do…
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