Comissão aprova reajuste escalonado de 41,47% para servidores do Judiciário
Texto substitui projeto vetado pela presidente Dilma em julho que concedia aumento de até 78,56% A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público…
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Congresso na mira dos servidores públicos
Categoria quer que sejam incluídos na pauta de votação nove projetos, entre eles o que acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados Praticamente finda…
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Nome do advogado que utiliza certificado digital deve constar na procuração
O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado de que, nas ações peticionadas eletronicamente, o nome do advogado titular do certificado digital deve também…
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MP sobre contribuição de servidores federais licenciados perde a validade
Um comunicado do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicado hoje (12) no Diário Oficial da União, informa que a Medida Provisória (MP)…
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Supremo passa a permitir que servidores trabalhem à distância
Um projeto piloto no Supremo Tribunal Federal permitirá que servidores cumpram suas tarefas em teletrabalho. A escolha pelo home office é facultativa e depende…
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INSS continua obrigado a implantar benefício sempre que prazo para perícia superar 45 dias, diz JFRS
Fim da greve não autoriza autarquia a descumprir decisão judicial Mesmo após o fim da greve dos peritos, continua valendo a decisão que determinou…
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